Em alguns casos é necessário emitir NF-e com data de emissão retroativa. O Retaguarda possibilita fazer isto na tela Emissão de Notas Fiscais.

Neste artigo explicaremos exclusivamente as diferenças do processo de emissão para uma nota retroativa. Para ter uma explicação mais completa sobre a emissão de NF-e, leia o artigo: Como emitir uma Nota Fiscal de Saída?

Quando devo usar uma nota retroativa?

Existem alguns casos em que notas retroativas são necessárias. Vamos listar três exemplos:

1 Crédito de ICMS sobre Estoques: Neste caso, a apuração dos valores só se dá após o final do mês corrente. Exemplo: crédito de ICMS sobre o estoque de 30/06/2020, o valor destes estoques somente será apurado após 01/07/2020, porém a NF-e deve ser emitida com data de 30/06/2020.

2 NF-e de Transferência de Crédito de ICMS: Nesta situação as compras são centralizadas na matriz, e esta precisa transferir o crédito de ICMS para a filial.

3 Abjudicação de Crédito de ICMS.

Observação:

Atualmente o limite técnico para autorização de NF-e com data retroativa é de 30 dias ou outro limite definido pelo seu estado, a contar da data de emissão. Não havendo outros impedimentos fiscais, a empresa poderá emitir a NF-e em questão no início do mês seguinte, assim que seja possível apurar os valores a serem documentados.

Emitindo uma nota retroativa

Para emitir uma nota retroativa você precisa ter liberado o direito Emitir Nota Retroativa. Para entender a dinâmica entre cargos e direitos no sistema Megasul, e como configurá-los, leia o artigo: Como funcionam os Cargos e Direitos?

Além disso, o processo de emissão de nota retroativa tem algumas diferenças. Veja logo abaixo:

1 O controle da emissão de notas retroativas será efetuado por meio da série da nota para que possa-se organizar em uma série separada as notas retroativas, tornando mais fácil o controle. Para isso, aperte as teclas Alt + F12 e digite Series de Notas. Assim, você abrirá a tela Cadastro de Séries de Notas Fiscais.

Na coluna Retroativa você deve digitar a quantidade de dias retroativos que a série permite. Sempre lembrando que o limite é de 30 dias, se você tentar cadastrar um número maior que esse, o sistema vetará a operação e exibirá uma mensagem no seguinte molde:

2 Na tela Emissão de Notas Fiscais, o campo Data Emissão costuma ser desabilitado para edição, permitindo somente a data atual. Porém, se você inserir no campo Série uma opção que aceite um número de dias retroativos maior que zero, então a data de emissão será habilitada para alteração. Para acessar esta tela, o caminho é o seguinte: Vendas > Faturamento > Nota Fiscal Entrada/Saída-NV.

3 Ainda na tela de emissão de notas, depois que você digitar a data de emissão e sair do campo, o sistema checará a data. O número de dias retroativos não pode ser maior do que aquele previsto no campo Retroativa da tela de cadastro de série de nota. Caso contrário, o sistema vetará a operação e exibirá uma mensagem no seguinte molde:

4 Além disso, caso você coloque no campo Data Emissão qualquer data que não a atual, o sistema questionará se você deseja prosseguir com uma nota retroativa, basta pressionar Sim.

5 O campo Data Emissão também não poderá ser posterior à data atual. Caso tenha ocorrido algum problema na emissão da nota e ela tenha que ser reemitida no dia seguinte, se a série de nota possuir o campo Retroativa igual a zero, a data de emissão será sempre atualizada como ocorre hoje. Caso o campo Retroativa seja maior do que zero, a data de emissão será mantida com a que estava no momento da gravação da nota. Se você preencher o campo com uma data posterior à atual, o sistema fará o seguinte aviso:

6 No momento da reemissão o sistema verificará da data de emissão. Caso ela tenha quantidade de dias retroativos maior do que a quantidade definida na série de nota, a operação será vetada.

7 Por fim, na guia Transporte da tela de emissão de notas, o campo Data de Saída não pode ser preenchido com uma data anterior à data de emissão.

Como fazer uma emissão de NF-e com data retroativa?