O sistema Megasul conta com uma tela destinada à realização do cadastro de classificações fiscais/NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

Através deste cadastro os produtos deverão ser classificados quanto à incidência de IPI, percentuais de redução de PIS/COFINS e percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA). O seu contador é a pessoa indicada e responsável para auxiliá-lo neste cadastro.

Para que seja possível cadastrar situações tributárias por UF é necessário ter liberado o direito Cad. Situação Tributária por UF. Para saber como funciona a dinâmica entre cargos e direitos no sistema Megasul e como configurá-los clique aqui.

Estrutura e composição do NCM

Este item utilizou como referência o site do Governo do Brasil, no que refere-se ao Ministério da Economia. Você pode visitar este site clicando aqui.

O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) é um método internacional de classificação de mercadorias baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições. A composição dos códigos do SH formado por seis dígitos permite atender às especificidades dos produtos. Estes códigos SH obedecem a uma ordenação numérica lógica crescente de acordo com o nível de sofisticação das mercadorias.

O Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai adotam, desde janeiro de 1995, o NCM, que tem por base o SH. Assim, dos oito dígitos que compõem o NCM, os seis primeiros são formados pelo SH. Já o sétimo e o oitavo dígito correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.

A sistemática de classificação dos códigos no NCM obedece à seguinte estrutura:

Realizando o cadastro de classificação fiscal/NCM

Para realizar o cadastro de classificações fiscais/NCM você deve, no Retaguarda, acessar o caminho: Cadastros > Produtos. Com o formulário de produtos aberto clique, na parte superior esquerda da tela, em Tabelas, e depois em Classificações Fiscais.

Desta forma será aberta a tela de cadastro de classificações fiscais:

Para realizar o cadastro de um novo NCM basta preencher os campos desta tela e depois pressionar o botão Gravar.

Para não deixar dúvidas vamos destrinchar todas as opções disponíveis nesta tela:

1 Código: Digite neste campo o código da classificação fiscal/NCM.

2 Indicador Contribuição Previdenciária: Insira o código do indicador de contribuição previdenciária para exportação no SPED PIS/Cofins.

3 Hiperlink Consultar NCM SEFAZ: Clicando sobre o hiperlink em azul, Consultar NCM SEFAZ, será aberto o site da Sefaz para que realize-se a consulta sobre os NCM’s desejados.

4 Botão Carregar IPI Padrão: Clicando neste botão o sistema irá verificar o código da classificação fiscal informada e a alíquota de IPI padrão relacionada ao NCM e carregá-la no campo Alíquota IPI.

5 Descrição: Informe a descrição da Classificação Fiscal/NCM que está sendo cadastrada.

6 Início Vigência: Insira a data de início de vigência do código CEST.

7 Fim Vigência: Indique a data de fim de vigência do código CEST.

8 Alíquota IPI: Este campo é destinado à informação do percentual de alíquota de IPI utilizada nesta classificação.

9 Valor IPI: Este campo destinado à informação do valor de IPI utilizado nesta classificação.

10 % Redução PIS: Tal campo é destinado à informação do percentual de redução de PIS utilizada nesta classificação.

11 % Redução COFINS: Este campo é destinado à informação do percentual de redução de COFINS utilizado nesta classificação.

12 % Contrib. Previdenciária: Insira a Alíquota de contribuição previdenciária sobre o lucro bruto.

13 Alíquota Interna: O cálculo deste campo só ocorrerá quando o fornecedor possuir marcado em seu cadastro o campo Calcular ICMS ST na NFentrada. Ele incide apenas em produtos de substituição tributária com NCM que tenha MVA informado.

14 MVA Padrão: Informe neste campo o percentual de Margem de Valor Agregado (MVA) padrão.

15 MVA Padrão Fora Estado: Digite neste campo o percentual de MVA padrão fora do Estado.

16 Cód. CEST: Digite o código CEST. Caso não saiba o código de cabeça pressione o botão ao lado do campo para abrir a tela de procura de CEST.

17 Indicador de Escala Relevante: Selecione uma opção de configuração conforme a Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017:

S – Produzido em Escala Relevante.
N – Produzido em Escala NÃO Relevante.

Preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convênio 52/2017. Produtos com NCM não listados no anexo devem manter o campo em branco. Clique aqui para ter acesso ao convênio.

18 Grid MVA por UF: Neste grid você pode inserir o respectivo MVA para cada estado. Basta pressionar o botão e digitar a UF e depois a porcentagem no campo ao lado. Com os dois campos preenchidos pressione o botão para salvar o progresso. O processo pode ser repetido quantas vezes forem necessárias.

19 Botão Procurar: Pressionando este botão será aberta a tela de busca por classificações fiscais.

20 Botão Importar: Por meio deste botão é aberta uma tela que possibilita realizar a importação do arquivo que possui as informações atualizadas, conforme liberação do governo.

Com todos os campos preenchidos basta pressionar o botão Gravar e pronto!

Como cadastrar uma classificação fiscal/NCM?